in Público, 24.03.2009, Jorge Marmelo

A Câmara de Gaia anunciou ontem a construção de seis parques e jardins urbanos, num investimento que Luís Filipe Menezes estima poder rondar o milhão e meio de euros. O objectivo passa por disponibilizar, até 2010, 5,7 metros quadrados de área verde pública por habitante, valor que Nuno Oliveira, presidente da empresa municipal do Parque Biológico de Gaia, considerou "bom, embora ainda não excelente". Em 2007, a cada habitante do concelho correspondiam 3,8 metros quadrados de área verde.

in Público, 24.03.2009, Jorge Talixa

O movimento Xiradania considera que a construção de um grande empreendimento de vocação comercial e empresarial nos 22 hectares do antigo terminal TIR de Alverca "é incompatível com o actual Plano Director Municipal". O movimento de cidadania salienta que o terreno da zona sul de Alverca está "dentro dos limites das áreas inundáveis" e que o estudo de impacte ambiental (EIA) não prevê medidas minimizadoras para a viabilização do empreendimento.

in Público, 24.03.2009, Idálio Revez

O Ministério do Ambiente autorizou a instalação de um apoio de praia em Armação de Pêra a cerca de 30 metros da preia-mar, em risco de ser levado pelo mar. A junta de freguesia discorda da decisão, mas entende que "há outras forças" contra as quais o poder local nada pode fazer. A população também não concorda com a localização, que estará conforme determina o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Burgau.

in Público, 24.03.2009, Sérgio C. Andrade

Duas centenas de personalidades da área da cultura, como actores, músicos, artistas plásticos, mas onde sobressaem os nomes dos arquitectos Siza Vieira, Gonçalo Byrne, Eduardo Souto Moura e Carrilho da Graça, subscreveram uma carta em defesa do novo projecto para o Museu dos Coches, em Lisboa. O documento vai ser entregue, ainda esta semana, ao primeiro-ministro e, posteriormente, colocado on-line.

O Conselho de Ministros de 19 de Março aprovou três novos decretos regulamentares em matéria de Urbanismo, regulando, respectivamente, os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo e a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial. O Decreto Regulamentar que fixa os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo vem ainda fixar os critérios de definição da utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional.